POLÍTICA DE PRIVACIDADE
FINALIDADE E MÉTODOS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos pelo interessado (“Dados”) serão tratados para as seguintes finalidades:
- prestar o serviço solicitado (“Serviço”), em execução do contrato entre o interessado e a Stellantis Europe S.p.A. (“Empresa”);
- permitir que a Empresa realize pesquisas com o objetivo de melhorar a qualidade do Serviço prestado, em virtude do interesse legítimo da Empresa (“Satisfação do Cliente”).
O processamento de Dados para cada uma das finalidades listadas acima pode ser realizado por meio de papel, meios automatizados ou eletrônicos.
CONSEQUÊNCIAS DA NÃO FORNECIMENTO DE DADOS
O fornecimento de Dados é opcional. No entanto, a não prestação dos Dados marcados como obrigatórios impossibilitará a prestação do Serviço.A não prestação dos Dados restantes não marcados como obrigatórios ainda permitirá a prestação do Serviço.
OUTRAS PARTES QUE PODEM PROCESSAR DADOS
Os Dados podem ser processados por partes que operam em nome da Empresa e sob obrigações contratuais específicas, em países da UE ou não.Os Dados podem ser comunicados a terceiros para o cumprimento de obrigações legais, para cumprir ordens de autoridades públicas ou para exercer um direito da Empresa em tribunal.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DO ESPAÇO ECONÔMICO
EUROPEU (EEE)No âmbito das relações contratuais da Empresa, os Dados poderão ser transferidos para fora do território do Espaço Econômico Europeu (EEE), inclusive por meio da sua inserção em bancos de dados gerenciados por empresas terceirizadas, que operam em nome da Empresa. O gerenciamento dos bancos de dados e o processamento dos Dados estão vinculados às finalidades para as quais foram coletados e são realizados em total conformidade com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais.
Sempre que os Dados forem transferidos para fora do EEE, a Empresa adotará todas as medidas contratuais adequadas e necessárias para garantir um nível adequado de proteção dos Dados, incluindo, entre outros, acordos baseados nas cláusulas contratuais-tipo para a transferência de dados para fora do EEE, aprovadas pela Comissão Europeia.
EQUIPE DO CONTROLADOR DE DADOS E DO ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOSO controlador de dados é a Stellantis Europe S.p.A., com sede em Corso Giovanni Agnelli 200 – 10135 Turim.O interessado pode entrar em contato com a equipe do Encargado da Proteção de Dados pelo endereço de e-mail dpofca@stellantis.com.
RETENÇÃO DE DADOS
Os Dados processados para a prestação do Serviço e para a Satisfação do Cliente serão retidos pela Empresa pelo período considerado estritamente necessário para atingir essas finalidades.Além disso, os Dados processados para a prestação do Serviço poderão ser retidos por um período mais longo, a fim de permitir a gestão de quaisquer disputas relacionadas à prestação do Serviço.
DIREITOS DO INTERESSADO
Ao interessado são garantidos os seguintes direitos:
- direito de acesso, ou seja, o direito de obter da Empresa a confirmação de que os Dados estão sendo processados e, quando for o caso, de obter acesso a eles;
- direito de retificação e apagamento, ou seja, o direito de obter a retificação de Dados imprecisos e/ou a integração de Dados incompletos ou o apagamento de Dados por motivos legítimos;
- direito à restrição do processamento, ou seja, o direito de solicitar a suspensão do processamento se houver motivos legítimos;
- direito à portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber os Dados em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, bem como o direito de transmitir os Dados a outro controlador de dados;
- direito de objeção, ou seja, o direito de se opor ao processamento de Dados se houver motivos legítimos, incluindo o processamento de Dados para fins de marketing e criação de perfil, se aplicável;
- direito de contatar a autoridade competente de proteção de dados em caso de processamento ilícito de Dados.
O interessado poderá exercer os direitos acima elencados diretamente no site https://privacyportal.stellantis.com.