Notas Legais

Termos de Uso do Site

O acesso a este site (o "Site") implica a aceitação dos seguintes termos e condições. Estes termos e condições podem ser atualizados e/ou modificados a qualquer momento e a seu exclusivo critério pela Stellantis Europe S.p.A. ("Stellantis"), sem necessidade de aviso prévio aos usuários.

Acesso ao Site e uso de seu conteúdo

A Stellantis não assume nenhuma responsabilidade, de qualquer natureza, em relação ao acesso dos usuários ao Site ou ao uso de seu conteúdo.

Conteúdo do Site

Todo o conteúdo do Site (notícias, fotos, vídeos, sons, marcas registradas, logotipos, nomes de domínio, softwares, layouts gráficos, documentação técnica e manuais, etc.) e os direitos a eles relacionados são reservados. Tal conteúdo pode, portanto, ser consultado exclusivamente para fins de informação pessoal, sendo expressamente proibido qualquer outro uso sem o consentimento prévio por escrito da Stellantis.Embora todo o cuidado razoável tenha sido empregado na coleta e apresentação das informações contidas neste Site, nenhuma garantia é dada quanto à sua exatidão, integralidade, utilidade ou seus possíveis usos pelos usuários; a Stellantis, portanto, exclui expressamente qualquer responsabilidade por erros, imprecisões ou omissões relacionadas a tais dados.Algumas páginas do Site podem conter informações sobre programas e intenções futuras, que são descritas periodicamente por meio do uso de termos como "esperar", "estimar", "prever", "prospectar" e "planejar". Tais declarações, por sua natureza, não implicam qualquer compromisso por parte da Stellantis, que, portanto, não assume qualquer responsabilidade por sua implementação.

Propriedade intelectual e industrial

Todo o conteúdo do Site — incluindo as marcas registradas mencionadas ou reproduzidas no Site, os designs e patentes relacionados aos produtos presentes no Site — está sujeito às leis de direitos autorais e demais leis aplicáveis ​​à proteção da propriedade intelectual e industrial e, portanto, sua reprodução, modificação ou uso, no todo ou em parte, é proibido sem o consentimento prévio por escrito da Stellantis ou dos detentores dos direitos relevantes.

Produtos e preços

As informações e imagens – incluindo cores dos produtos – relativas a características, aparência externa, desempenho, dimensões e pesos, preços, consumo de combustível, custos operacionais, etc., relativas aos produtos no Site estão sujeitas a atualização contínua e podem ilustrar acessórios e equipamentos opcionais que não fazem parte do equipamento padrão. Tais dados devem, portanto, ser considerados meramente indicativos e sujeitos a possíveis erros e imprecisões.A Stellantis pode, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, fazer alterações estruturais ou formais nos veículos ilustrados no Site, ou nas tonalidades de cores ou equipamentos padrão do veículo.Os preços indicados no Site não são vinculativos, pois são meramente recomendados pela Stellantis à sua rede de distribuição.Para obter informações atualizadas e oportunas sobre os produtos e preços no Site, a Stellantis convida os usuários a entrarem em contato com suas Filiais e Concessionárias autorizadas.

A Stellantis não assume qualquer responsabilidade pelas informações e indicações contidas nas páginas do Site. Em particular, elas não contêm uma promessa ou garantia implícita quanto à composição, adequação a determinados fins dos Produtos ou à não violação, pelos próprios Produtos, de leis ou patentes. Alguns links para outros sites na Rede podem aparecer no Site. Portanto, a Stellantis não tem influência sobre a configuração, disponibilidade, acessibilidade e conteúdo das páginas conectadas ao Site por meio de links e não garante a atualidade, exatidão, integralidade ou qualidade das informações nelas contidas.A Stellantis não pode ser responsabilizada por quaisquer danos, diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Site e seu conteúdo, ou de sites direta ou indiretamente vinculados a ele, bem como de omissões ou erros.

Propriedade Intelectual de Terceiros

Este site é operado pela Stellantis. A Stellantis detém os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Alguns materiais no Site podem ser publicados e disponibilizados por terceiros sem a autorização da Stellantis. A política da Stellantis não permite a permanência de materiais que violem os direitos de terceiros, e as contas de usuários que violarem tais direitos serão excluídas assim que a Stellantis tomar conhecimento da violação.Caso um usuário acredite que qualquer material no Site infringe seus direitos, deverá enviar à Stellantis uma notificação contendo as seguintes informações:i. identificação do direito violado ou, no caso de múltiplas violações, uma lista de todas as violações detectadas;ii. identificação do material contido no Site que viola o(s) direito(s) acima e que o usuário deseja remover ou desativar, acompanhado de informações que permitam à Stellantis identificar o objeto da(s) violação(ões);iii. os dados necessários para entrar em contato com o titular do(s) direito(s) violado(s), incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;iv. uma declaração de que o uso do material em questão não foi autorizado pelo titular do(s) direito(s), seus agentes ou representantes legais;v. uma declaração de que as informações comunicadas à Stellantis são precisas e, ciente de que, em caso de falsas declarações, serão aplicadas sanções penais, de que você tem autorização para agir em nome do titular do(s) direito(s) violado(s);vi. uma assinatura, real ou eletrônica, da pessoa autorizada a agir em nome do titular do(s) direito(s) violado(s).

A notificação acima deve ser enviada por correio registrado para o seguinte endereço:

Stellantis Europe S.p.A.
Corso Agnelli, 200
10135 Torino

Lei aplicável e foro competente

Sem prejuízo de quaisquer direitos que os usuários possam ter sob diferentes regulamentações nacionais ou internacionais, estas condições de uso do Site estão sujeitas à lei italiana e serão interpretadas de acordo com a mesma (com exceção de suas regras sobre conflitos de lei), incluindo qualquer disputa relativa à existência, validade e eficácia destas condições de uso do Site e de qualquer outro contrato que a elas se refira.Na medida do acima exposto, o foro competente para julgar qualquer disputa decorrente destas condições de uso do Site, bem como de qualquer outro contrato que a elas se refira, será o Tribunal de Turim.